NOVO HORÁRIO DE AULAS (em vigor a partir de 03/09)

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IED II - Arquivos para Download

Livro "Medida por Medida" - William Shakespeare

Matéria 1ª Etapa

Matéria 2ª Etapa

Direito Penal I - Arquivos para Download

Material das aulas (enviado pelo professor)

01 - Noções Preliminares

02 - Evolução Histórica do Direito Penal (com algumas anotações minhas)

03 - Princípios Constitucionais Penais (com algumas anotações minhas)

04 - Fontes do Direito Penal e Norma Penal

05 - Conflito Aparente de Normas

06 - Lei Penal no Tempo

07 - Lei Penal no Espaço

08 - Teoria do Crime

09 - Conduta

10 - Nexo de Causalidade

11 - Tipicidade

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Plano de Ensino

Texto para o trabalho de 22/08

Acórdão para o trabalho de 12/09

Materiais Complementares

Aspectos Relevantes sobre o Princípio de Insignificância - para quem tiver interesse em entender como funciona esse princípio na prática.

SLIDE - Princípio da Insignificância

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IED II - Filme: A Batalha do Chile - A Luta de Um Povo Sem Armas

Exibido na aula de IED II, no dia 02/08/2012 (apenas a parte II).

Para quem tiver interesse, abaixo o filme completo no youtube:

A Batalha do Chile - Parte I: A Insurreição da Burguesia (1ª de 7 partes).

A Batalha do Chile - Parte II: O Golpe de Estado (1ª de 10 partes).

A Batalha do Chile - Parte III: O Poder Popular (1ª de 6 partes).

Sociologia e Antropologia - Arquivos para Download

Jean Baudrillard - À Sombra das Maiorias Silenciosas (O fim do social e o surgimento das massas)

Jean Baudrillard - Simulacros e Simulações

Um Toque de Clássicos - Marx, Durkheim e Weber

Jacques Derrida - Força de Lei

Território, soberania e crimes de segundo Estado - a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez (texto a ser discutido em sala).

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Matéria (Anotações de Aula) do início do semestre até Poder Simbólico, Violência no Direito e Ciudad Juarez

Português Instrumental II - Arquivos para Download

Agosto/2012

Artigo - Lingagem Jurídica: é difícil escrever direito?

Diretrizes 2012 - II

Gêneros e tipologias textuais aplicadas ao estudo do Direito

Revisão - Gêneros Textuais

Atividade aula 07 de agosto de 2012 - Narrativa simples e valorativa

Narrativa Jurídica - Elaboração de Relatório Jurídico - 2ª e 3ª Semanas de Aula

Atividade referente ao conteúdo da 2ª e 3ª semanas de aula

15/08

A Polifonia no discurso jurídico

A modalização no discurso jurídico

Atividades - Polifonia e Modalização

30/08

Argumentação Aplicada ao Discurso Jurídico

Atividades Argumentação Jurídica

18/09

Conto O Enfermeiro de Machado de Assis - para atividade em sala no dia 21/09 (sexta)

03/10

Tipos de Procuração (ATUALIZADO EM 04/10)

Redação Jurídica - Tipologia Textual Jurídica (ATUALIZADO EM 04/10)

04/10

Petição Inicial - 1ª Parte

Petição Inicial - 2ª Parte


07/10

Modelo de Petição Inicial - Ação de Alimentos

14/10

Modelo de Petição de Reparação de Danos

Modelo de Petição de Divórcio Direito

Modelo de Petição de Ação de Alimentos

19/10

NPJaçãoexoneraçãoalimentos.docx

Habeas Carrum.docx

ATIVIDADE PETIÇÃO INICIA... 01.docx

ATIVIDADE 2º P DIREITO 1...12.docx

NPJpetiçãoinicialdivórcioco...ual.docx

Material de Apoio

Apostila de Interpretação e Produção de Textos Aplicados ao Direito (com muitos exercícios)

Atividade sobre elaboração de relatório jurídico

Direito Civil I - Arquivos para Download

Texto - O Direito Civil Constitucional

Texto - Gestação de fetos anencéfalos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na constituição - Luís Roberto Barroso

Texto para o trabalho de 30/08 - O Direito de Personalidade no Novo Código Civil

Texto A Desconsideração da Personalidade Jurídica para a resenha a ser entregue em 18/09

Comentários à Lei EIRELI  Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Pablo Stolze)


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Matéria - Unidade I - Introdução / Unidade II - Teoria da Pessoa Jurídica

Matéria - Unidade III - Domicílio / Unidade IV - Bens / Unidade V - Prescrição e Decadência

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Direito Civil I - Cronograma da Disciplina

DIREITO CIVIL I – Parte Geral

2012/2

Profª. Marina Oliveira Guimarães

PROGRAMA DA DISCIPLINA

UNIDADE I Introdução ao Direito Civil	1.  Direito Civil como ramo do Direito Privado. 2.  Importância do Direito Civil. 3.  Objeto do Direito Civil. 4.  Fontes do Direito Civil.
UNIDADE II Teoria jurídica da pessoa em direito privado	1.  Sujeitos de direito. 1.1. Pessoa natural. 1.1.1. Começo da personalidade. 1.1.2. Incapacidades absoluta e relativa. 1.1.3. Incapacidade transitória. 1.1.4. Proteção aos incapazes. 1.1.5. Emancipação. 1.1.6. Fim da personalidade natural. 1.1.7. Estado das pessoas. 1.1.8. Atos do Registro Civil. 1.1.9. Nome civil das pessoas naturais. 1.2. Pessoa jurídica. 1.2.1. Introdução e denominação. 1.2.2. Requisitos para constituição. 1.2.3. Natureza jurídica. 1.2.4. Capacidade e representação. 1.2.5. Classificação. 1.2.6. Nacionalidade. 1.2.7. Começo da existência legal. 1.2.8. Sociedades, associações e fundações. 1.2.9. Transformação da pessoa jurídica 1.2.10. Desconsideração da personalidade jurídica.
UNIDADE III Domicílio e Residência	1.  Domicílio, residência e moradia. 2.  Unidade, pluralidade, falta e mudança de domicílio. 3.  Importância e espécies de domicílio. 4.  Domicílio da pessoa jurídica.
UNIDADE IV Os bens como objeto do direito privado	1.  Introdução. 2.  Coisas in patrimonio e extra patrimonium. 3.  Divisões modernas dos bens. 4.  Classificações dos bens. 5.  Dos bens de família
UNIDADE V Fatos, Atos e Negócios Jurídicos	1.  Introdução: 2.  Fatos jurídicos. 3.  Atos jurídicos: Lícitos e Ilícitos 4.  Negócio jurídico. 3.1. Classificação. 3.2. Elementos do negócio jurídico. 3.3. Interpretação dos negócios jurídicos. 3.4. Defeitos dos negócios jurídicos. 3.4.1. Erro. 3.4.2. Dolo. 3.4.3. Coação e estado de perigo. 3.4.4. Simulação. 3.4.5. Fraude contra credores. 3.4.6. Lesão. 3.5. Modalidades dos negócios jurídicos. 3.6. Ineficácia dos negócios jurídicos.
UNIDADE VI Prescrição e Decadência	1.    Generalidades. 2.    A Prescrição. 3.    A Decadência. 4.    Distinção entre prescrição e decadência. 5.    Prescrição e Decadência e o Direito Intertemporal. 6.    Alguns prazos de prescrição e decadência.
UNIDADE VII Forma e Prova dos Negócios Jurídicos	1.    Conceito, valor e função da forma. 2.    Prova dos negócios jurídicos. 3.    Meios de prova. 4.    Confissão. 5.    Atos processados em juízo. 6.    Documentos públicos ou particulares. 7.    Prova testemunhal. 8.    Presunções e indícios. 9.    Perícia.

OBJETIVO

Fornecer ao estudante uma visão geral do que seja o Direito Civil, com enfoque em sua parte geral, passando pelas noções indispensáveis acerca das relações jurídicas por ele reguladas. Dar ao aluno subsídios para que ele encontre por si o arcabouço normativo aplicável a cada situação que envolva as relações civis.

AVALIAÇÃO

Os pontos serão distribuídos conforme o regimento da Faculdade Dinâmica e as avaliações se realizarão nas seguintes datas:

1ª etapa: 13 de setembro/20 pontos

2ª etapa: 01de novembro/ 20 pontos

3ª etapa: 10 de dezembro/ 30 pontos (Multidisciplinar)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 26 ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2009. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: parte geral. 34 ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2003. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 5 ed. São Paulo: Atlas, v. 1, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BETTI, Emílio. Teoria geral do negócio jurídico. Campinas/SP: LZN, Tomo I, 2003. BETTI, Emílio. Teoria geral do negócio jurídico. Campinas/SP: LZN, Tomo II, 2003. BETTI, Emílio. Teoria geral do negócio jurídico. Campinas/SP: LZN, Tomo III, 2003. BRASIL. Código civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 8 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. FIÚZA, César. Direito civil: curso completo. 13 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. GAGLIANO. Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil: parte geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, v. I, 2005. GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense: 2008. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. 39 Ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2003. NEGRÃO, Theotônio; GOUVEA, José Roberto F.. Código civil e legislação civil em vigor. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 23 ed. Rio de Janeiro: Forense, v. 1, 2009. RUGGIERO, Roberto de. Instituições de direito civil. 2 ed. Campinas/SP: v.1, 2005. WALD, Arnoldo. Direito civil: introdução e parte geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.