Direito Civil I - Cronograma da Disciplina

DIREITO CIVIL I – Parte Geral

2012/2

Profª. Marina Oliveira Guimarães

PROGRAMA DA DISCIPLINA

UNIDADE I Introdução ao Direito Civil	1.  Direito Civil como ramo do Direito Privado. 2.  Importância do Direito Civil. 3.  Objeto do Direito Civil. 4.  Fontes do Direito Civil.
UNIDADE II Teoria jurídica da pessoa em direito privado	1.  Sujeitos de direito. 1.1. Pessoa natural. 1.1.1. Começo da personalidade. 1.1.2. Incapacidades absoluta e relativa. 1.1.3. Incapacidade transitória. 1.1.4. Proteção aos incapazes. 1.1.5. Emancipação. 1.1.6. Fim da personalidade natural. 1.1.7. Estado das pessoas. 1.1.8. Atos do Registro Civil. 1.1.9. Nome civil das pessoas naturais. 1.2. Pessoa jurídica. 1.2.1. Introdução e denominação. 1.2.2. Requisitos para constituição. 1.2.3. Natureza jurídica. 1.2.4. Capacidade e representação. 1.2.5. Classificação. 1.2.6. Nacionalidade. 1.2.7. Começo da existência legal. 1.2.8. Sociedades, associações e fundações. 1.2.9. Transformação da pessoa jurídica 1.2.10. Desconsideração da personalidade jurídica.
UNIDADE III Domicílio e Residência	1.  Domicílio, residência e moradia. 2.  Unidade, pluralidade, falta e mudança de domicílio. 3.  Importância e espécies de domicílio. 4.  Domicílio da pessoa jurídica.
UNIDADE IV Os bens como objeto do direito privado	1.  Introdução. 2.  Coisas in patrimonio e extra patrimonium. 3.  Divisões modernas dos bens. 4.  Classificações dos bens. 5.  Dos bens de família
UNIDADE V Fatos, Atos e Negócios Jurídicos	1.  Introdução: 2.  Fatos jurídicos. 3.  Atos jurídicos: Lícitos e Ilícitos 4.  Negócio jurídico. 3.1. Classificação. 3.2. Elementos do negócio jurídico. 3.3. Interpretação dos negócios jurídicos. 3.4. Defeitos dos negócios jurídicos. 3.4.1. Erro. 3.4.2. Dolo. 3.4.3. Coação e estado de perigo. 3.4.4. Simulação. 3.4.5. Fraude contra credores. 3.4.6. Lesão. 3.5. Modalidades dos negócios jurídicos. 3.6. Ineficácia dos negócios jurídicos.
UNIDADE VI Prescrição e Decadência	1.    Generalidades. 2.    A Prescrição. 3.    A Decadência. 4.    Distinção entre prescrição e decadência. 5.    Prescrição e Decadência e o Direito Intertemporal. 6.    Alguns prazos de prescrição e decadência.
UNIDADE VII Forma e Prova dos Negócios Jurídicos	1.    Conceito, valor e função da forma. 2.    Prova dos negócios jurídicos. 3.    Meios de prova. 4.    Confissão. 5.    Atos processados em juízo. 6.    Documentos públicos ou particulares. 7.    Prova testemunhal. 8.    Presunções e indícios. 9.    Perícia.

OBJETIVO

Fornecer ao estudante uma visão geral do que seja o Direito Civil, com enfoque em sua parte geral, passando pelas noções indispensáveis acerca das relações jurídicas por ele reguladas. Dar ao aluno subsídios para que ele encontre por si o arcabouço normativo aplicável a cada situação que envolva as relações civis.

AVALIAÇÃO

Os pontos serão distribuídos conforme o regimento da Faculdade Dinâmica e as avaliações se realizarão nas seguintes datas:

1ª etapa: 13 de setembro/20 pontos

2ª etapa: 01de novembro/ 20 pontos

3ª etapa: 10 de dezembro/ 30 pontos (Multidisciplinar)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 26 ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2009. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: parte geral. 34 ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2003. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 5 ed. São Paulo: Atlas, v. 1, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BETTI, Emílio. Teoria geral do negócio jurídico. Campinas/SP: LZN, Tomo I, 2003. BETTI, Emílio. Teoria geral do negócio jurídico. Campinas/SP: LZN, Tomo II, 2003. BETTI, Emílio. Teoria geral do negócio jurídico. Campinas/SP: LZN, Tomo III, 2003. BRASIL. Código civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 8 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. FIÚZA, César. Direito civil: curso completo. 13 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. GAGLIANO. Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil: parte geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, v. I, 2005. GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense: 2008. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. 39 Ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2003. NEGRÃO, Theotônio; GOUVEA, José Roberto F.. Código civil e legislação civil em vigor. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 23 ed. Rio de Janeiro: Forense, v. 1, 2009. RUGGIERO, Roberto de. Instituições de direito civil. 2 ed. Campinas/SP: v.1, 2005. WALD, Arnoldo. Direito civil: introdução e parte geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.